Política de Privacidade

COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Barbosa Maia advogados, respeita a sua privacidade e está fortemente comprometido com a proteção dos Dados Pessoais e com o cumprimento dos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).

ENTENDA ESTA POLÍTICA

Para facilitar a leitura desta Política, informamos algumas definições úteis para o seu entendimento completo:

Utilizaremos os termos “nós”, “nosso” e “nossa” para nos referirmos ao nosso tempo e a qualquer membro do Barbosa Maia Advogados, ou que inclua sócios, associados, estagiários, parceiros de negócio, funcionários e outros membros diretamente relacionados conosco.

Utilizaremos ainda, “você”, “seu” e “sua” e outros termos semelhantes para nos referirmos aos nossos clientes, indivíduos relacionados aos nossos clientes, contatos, fornecedores, parceiros de negócios, candidatos a vagas de emprego, profissionais do nosso tempo e visitantes do site de Barbosa Maia Advogados.

Dados Pessoais . são todas as informações que permitem a sua identificação. Como por exemplo: seu nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros.

Dados Pessoais Sensíveis . são informações relacionadas à origem racial ou étnica, verdade religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a você.

Esse tipo de dado é tratado por Barbosa Maia Advogados apenas em situações limitadas e exclusivas, para fins legais e regulamentares ou mediante sua autorização, para uma especificamente informada.

Titular. do dado é uma pessoa natural a quem se refere os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento pela BMADV.

Tratamento. é toda atividade realizada com os Dados Pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou removido.

Controlador. dos Dados Pessoais é uma pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões relativas ao Tratamento de Dados Pessoais. “Operador” é uma pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais. Pessoais em nome do Controlador.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados. (ANPD) é órgão de administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, (Lei nº 13.709/18) em todo o território nacional.

PARA QUAIS FINALIDADES OS DADOS PESSOAIS SÃO UTILIZADOS?

A Barbosa Maia Advogados realiza a coleta e o Tratamento dos seus Dados Pessoais mediante o seu consentimento, quando aplicável, ou, ainda, para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras. não se limitando às seguintes finalidades:

• Dados de Clientes são utilizados para viabilizar a comunicação, gerenciar todas as etapas envolvidas no relacionamento e prestar os serviços contratados;

• Os dados fornecidos pelos Clientes são necessários para provar a prestação dos serviços jurídicos contratados nas diversas áreas e especialidades do Direito;

• Dados de parceiros de negócio são necessários para viabilizar a intermediação de negócios nos termos das parcerias firmadas;

• Dados de fornecedores de bens e serviços são utilizados para viabilizar os contratos firmados com o Escritório;

• Dados dos nossos profissionais são necessários para a realização de treinamentos, ações de engajamento, ações de endomarketing, atuação por abono, realização de reuniões, videoconferências ou conferências telefônicas, entre outras ações institucionais.

Sinteticamente, tais dados são tratados para o cumprimento dos contratos pactuados, para cumprir as obrigações legais e para atender aos nossos interesses legítimos;

• Dados de candidatos são coletados para viabilizar o processo de seleção de novos profissionais;

• Os dados dos usuários do site da BMADV são coletados para viabilizar a utilização do nosso site ou para permitir o contato com o BMADV;

• Dados de terceiros participantes de webinars, eventos e palestras são utilizados, conforme necessário, para a realização do evento e outras finalidades deles decorrentes;

• Os dados sensíveis podem ser coletados para o cumprimento das obrigações legais e regulatórias e, ainda, para viabilizar os procedimentos exigidos para a concessão e manutenção de benefícios, para garantir o acesso facilitado às dependências do escritório, entre outros;

• Dados de menores podem ser coletados para ações de engajamento e endomarketing para os profissionais do escritório.

QUEM É O CONTROLADOR DOS DADOS?

A Barbosa Maia Advogados é a Controladora de seus Dados Pessoais pois cabe a nós as decisões sobre o Tratamento, sempre em estrita observância à LGPD e às demais normas aplicáveis.

POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS?

A Barbosa Maia Advogados armazenará seus Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos para os quais os coletamos.

Isso inclui, por exemplo, os objetivos de atender a todos os requisitos legais, regulatórios, contábeis, de relatórios, para a realização de trabalhos jurídicos, para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; ou para outras determinações previstas pela LGPD.

Para determinar o período de proteção protetor para os Dados Pessoais, consideramos a quantidade, natureza e sensibilidade dos dados pessoais, os propósitos para os quais tratamos tais dados e os requisitos legais legais. manter seus Dados Pessoais protegidos, em seguros ambientes e controlados, respeitando a legislação vigente.

Caso tenha qualquer dúvida relacionada ao tratamento de seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referentes a essa Política, poderá entrar em contato através do e-mail: dpo@barbosamaiaadvogados.com.br.